RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 134, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. Reconhecer Compor a Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 127, de 20 de novembro de 2023.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CNAS/MDS Nº 4, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a instituição da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (MNNP-SUAS).

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 133, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a viabilização da efetiva participação das trabalhadoras e trabalhadores do SUAS nas instâncias de controle social, nas esferas municipais, estaduais, distrital e nacional.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 132, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 131, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNAS/MDS nº 111, de 25 de julho de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 130, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCADSUAS) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 129, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Aprova as prioridades pactuadas para o plano de ação e monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 128, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Reconhece a "Agenda de Lutas" da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 127, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, gestão 2024-2026.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 126, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2024-2026.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 125, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Aprova recomendação para inserção de investimentos na política pública de Assistência Social no âmbito do Programa Novo PAC coordenado pelo Governo Federal e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 123, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Aprova o Regulamento da 13ª ConferênciaNacional deAssistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 122, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Resolução CNAS /MDS no 101, de 2 de maio de
2023.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 121, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011.

RESOLUÇÃO CNAS MDS Nº 120, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.  Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS MDS Nº 118, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Prorroga a vigência e altera composição do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNAS/MDS nº 112, de 25 de julho de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS MDS Nº 119, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Aprova os parâmetros para a atuação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na relação interinstitucional da rede socioassistencial com o Sistema de Justiça e outros Órgãos de Defesa e Garantia de Direitos.

RESOLUÇÃO CNAS MDS Nº 117, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Aprova o reordenamento das ações de Assistência Social do Programa Criança Feliz, em consonância com o Programa Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

RESOLUÇÃO CNAS MDS Nº 116, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS MDS Nº 115, DE 27 DE JULHO DE 2023. Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS/MDS nº 113, de 25 de julho de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 114, DE 26 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 113, DE 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre o processo de eleição da representação da sociedade civil no CNAS – Gestão 2022/2024, para uma vaga como representante e Organizações de Usuários, na condição de terceiro suplente.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 112, DE 25 DE JULHO DE 2023. Institui o Grupo de Trabalho (GT) para orientar ou estabelecer critérios para a participação legítima dos trabalhadores conselheiros e não conselheiros nos espaços de discussão e controle social no âmbito da Política de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 111, DE 25 DE JULHO DE 2023. Institui o Grupo de Trabalho (GT) para de realizar estudos, apresentar análises e propostas com relação a parâmetros e critérios para ofertas de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos pelas entidades privadas/organizações da sociedade civil da Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 110, DE 20 DE JULHO DE 2023. Prorroga a vigência da Resolução CNAS nº 75, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social e que passou a vigorar uma semana após sua publicação.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 109 DE 19 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária
da Assistência Social, exercício de 2024.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 108, DE 18 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2023 – 2º trimestre.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 107 DE 29 DE JUNHO DE 2023. Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 106, DE 6 DE JUNHO DE 2023. O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em sua Reunião Extraordinária realizada no dia 5 de junho de 2023, no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competências conferidas nos incisos I, II e III do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 11 de fevereiro de 2011.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 105, DE 24 DE MAIO DE 2023. Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 104, DE 18 DE MAIO DE 2023. Aprova os Parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativos ao orçamento do exercício 2024.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2023. Alterar a alínea "a", "f" e "g" do art. 2º da Resolução CNAS/MC nº 77, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobre a composição das Comissões do CNAS.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 102, DE 2 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2023 – 1º trimestre.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 101, DE 2 DE MAIO DE 2023. Institui o “Prêmio CNAS” no âmbito das Conferências Nacionais da Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Estabelece as diretrizes para a estruturação, reformulação, funcionamento e acompanhamento dos conselhos de assistência social dos estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de fortalecer e consolidar o controle social na Política Nacional de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2023. Caracteriza os usuários, seus direitos, suas organizações e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 97, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2022.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprova a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS), e os critérios de partilha do financiamento federal do Programa no exercício de 2023 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 que Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 94, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
que Exclui os incisos CXXIX, CXLIV, CXLVII do artigo 2º da    Resolução CNAS/MC n º 81, de 11 de outubro de 2022.