Resolução CNAS nº 43, de 30 de Dezembro de 2019
Institui a Comissão Eleitoral de que trata os artigos 4º e 5º da Resolução CNAS nº 38, de 21 de novembro de 2019, que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS, Gestão 2020/2022
Resolução CNAS nº 42, de 26 de Dezembro de 2019
Altera o Calendário de Reuniões do CNAS, para o exercício de 2020, aprovado pela Resolução CNAS nº 39, de 15 de outubro de 2019
Resolução CNAS nº 41, de 24 de Dezembro de 2019
Dispõe sobre a criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2020-2022
Resolução CNAS nº 40, de 20 de Dezembro de 2019
Altera a Resolução CNAS nº 38, de 21 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social, que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS para compor a Gestão 2020-2022
Edital 1, de 22 de Novembro de 2019
Edital de Convocação para a Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Gestão 2020/2022
Resolução CNAS nº 39, de 15 de Outubro de 2019
Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2020
Resolução CNAS nº 38, de 21 de Novembro de 2019
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para compor a Gestão 2020-2022
Resolução CNAS nº 37, de 30 de Outubro de 2019
Altera a Resolução nº 13, de 4 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Assistência Social –CNAS, que aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho
Resolução CNAS nº 36, de 10 de Outubro de 2019
Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019
Resolução CNAS nº 35, de 10 de Outubro de 2019
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre – exercício de 2019
Resolução CNAS nº 34, de 27 de Setembro de 2019 (RETIFICADA)
Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2018/2020
Resolução CNAS nº 33, de 25 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho sobre os Povos Indígenas
Resolução CNAS nº 32, de 19 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para o Aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS
Resolução CNAS nº 31, de 18 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Normas da Assistência Social, para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social na discussão de assuntos relativos às Normas da Política de Assistência Social
Resolução CNAS nº 30, de 18 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a instituição da Mesa Diretora para tratar de assuntos relativos ao Conselho Nacional de Assistência Social
Resolução CNAS nº 29, de 18 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Política da Assistência Social
Resolução CNAS nº 28, de 18 de Setembro de 2019
Institui a Comissão de Monitoramento das Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social
Resolução CNAS nº 27, de 18 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, para tratar de assuntos relativos ao Financiamento e Orçamento da Política de Assistência Social
Resolução CNAS nº 26, de 18 de setembro de 2019
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social
Resolução CNAS nº 25, de 18 de setembro de 2019
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda
Resolução CNAS nº 24, de 18 de setembro de 2019
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre – exercício de 2019
Resolução CNAS nº 23, de 15 de julho de 2019
Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019
Resolução CNAS nº 22, de 15 de julho de 2019
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2020
Resolução CNAS nº 21, de 15 de julho de 2019
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011
Resolução CNAS nº 20, de 20 de Maio de 2019
Prorroga por mais 90 (noventa) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir no acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços Socioassistenciais para população indígena
Resolução CNAS nº 19, de 20 de Maio de 2019
Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Resolução CNAS nº 18, de 14 de Maio de 2019
Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019
Resolução CNAS nº 17, de 14 de Maio de 2019
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2020
Resolução CNAS nº 16, de 06 de Maio de 2019
Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019
Resolução CNAS nº 15, de 25 de Abril de 2019
Revoga as resoluções CNAS de nº 12, 13 e 14, de 18 de abril de 2019, publicadas no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2019
Resolução CNAS nº 14, de 18 de Abril de 2019 (REVOGADA)
Estabelece normas gerais para a realização das conferências extraordinárias de assistência social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal. Revogada pela Resolução CNAS nº 15/2019
Resolução CNAS nº 13, de 18 de Abril de 2019 (REVOGADA)
Designa a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social. Revogada pela Resolução CNAS nº 15/2019
Resolução CNAS nº 12, de 18 de Abril de 2019 (REVOGADA)
Dispõe sobre a convocação extraordinária da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. Revogada pela Resolução CNAS nº 15/2019
Resolução CNAS nº 11, de 18 de Abril de 2019
Altera a Resolução cnas nº 5, de 19 de fevereiro de 2019, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Resolução CNAS nº 10, de 18 de Abril de 2019
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre – exercício de 2019
Resolução CNAS nº 09, de 22 de Março de 2019
Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS para os estados e Distrito Federal
Resolução CNAS nº 8, de 11 de Março de 2019
Altera a Resolução CNAS nº 14, de 18 de junho de 2018 e a Resolução CNAS nº 17, de 18 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2018/2020
Resolução CNAS nº 7, de 21 de Fevereiro de 2019
Altera a Resolução nº 13, de 4 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Acessuas Trabalho para o exercício de 2018 e altera a Resolução nº 18, de 14 de maio de 2012
Resolução CNAS nº 6, de 19 de Fevereiro de 2019
Aprova a inclusão no público do Programa Primeira Infância no SUAS as famílias com gestantes e crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadúnico e no Benefício de Prestação Continuada – BPC, altera as Resoluções nº 19, de 24 de novembro de 2016; nº 20, de 24 de novembro de 2016 e nº 7, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências
Resolução CNAS nº 5, de 19 de Fevereiro de 2019 (CONSOLIDADA)
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Resolução CNAS nº 4, de 19 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS/MC), exercício de 2018
Resolução CNAS nº 3, de 19 de Fevereiro de 2019
Aprova ações e estratégias para oferta de apoio técnico para gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Resolução CNAS nº 2, de 07 de Fevereiro de 2019
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer incidência política juntos aos órgãos de governo e ao Congresso Nacional sobre assuntos afetos a Política Nacional de Assistência Social
Resolução CNAS nº 1, de 30 de Janeiro de 2019 (CONSOLIDADA)
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir no acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços Socioassistenciais para população indígena
