Orientações gerais para a Conferência de Assistência Social nos Estados, Municípios e Distrito Federal foram publicadas nesta segunda-feira, 15, no Diário Oficial da União. A Resolução CNAS n° 30 de 12 de março de 2021 foi aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS na Reunião Ordinária realizada na última sexta-feira, 12.
O tema das Conferências de Assistência Social de 2021 será "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". As Conferências Municipais devem acontecer de 3 de Maio a 31 de Agosto, já as Conferências Estaduais e do Distrito Federal deverão ser realizadas de 1 de Setembro a 31 de Outubro.
A normativa publicada também alerta sobre os cuidados que devem ser tomados com a acessibilidade durante a Conferência e esclarece a diferença de delegado nato, os conselheiros e conselheiras do CNAS, e delegados nacionais, representantes escolhidos na Conferências Estaduais e do Distrito Federal para representá-los na Conferência Nacional.
As informações contidas na Resolução servem de base para os Conselhos de Assistência Social iniciarem a elaboração de formato das suas Conferências.
A 12° Conferência Nacional acontecerá nos dias 7 a 10 de dezembro, todas as informações e normativas dessa temática estão disponível no blog do CNAS: www.blogcnas.com/12-conferencia-nacional