A Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS, realizada em Brasília nos dias 6 e 7 de novembro, trouxe à tona discussões essenciais sobre os 20 anos da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Com foco nas diversidades territoriais e nos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o evento contou com painéis enriquecedores que abordaram temas centrais para a assistência social. Abaixo, um resumo dos principais momentos, com os convidados e coordenadores de cada painel:
Dia 6 de novembro
Manhã
Painel 1: A importância da retomada do II Plano Decenal de Assistência Social
Convidados:
José Ferreira da Crus, Assistente Social pela PUC/MG e Especialista em Políticas Públicas pela UFMG
Aldaíza de Oliveira Sposati, Pós-Doutora pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Professora titular sênior da PUC/SP
Aldenora Gomes González, Conselheira do CNAS representando o Instituto EcoVida pelo segmento dos Usuários
Coordenação: Vice-presidente Márcia de Carvalho e Conselheiro Elias Oliveira
Tarde
Painel 2: Proteção Social x Meritocracia – desafios para a política de assistência social
Convidados:
Carla Bronzo Ladeira, Pesquisadora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e Coordenadora do Núcleo Simone Albuquerque – NUSA
Cristiane da Silva Ribeiro, Co-gestora do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Alessandro Pinzani, Professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Coordenação: Presidente Edgilson Tavares e Conselheira Maria Gonçalves
Painel 3: Mudanças Climáticas, Emergências e o SUAS – planejar, prevenir e agir
Convidados:
Cinthia Barros Miranda, Coordenadora-Geral do Serviço de Proteção em Calamidade Pública e Emergência no SUAS/DPSE/SNAS
Andréia Cardoso Ventura, Pós-Doutora em Administração pela Universidade Federal da Bahia - UFBA
Coordenação: Conselheiro Régis Spíndola e Conselheira Catarina de Santana
Dia 7 de novembro
Manhã
Palestra: O papel do SUAS no G20 e na Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza
Convidada:
Penélope Andrade, Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS
Painel 4: Benefícios Socioassistenciais e Programas de Transferência de Renda – perspectivas da não criminalização da pobreza
Convidados:
Paula Oliveira Lima, Técnica da Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa do Departamento de Benefícios Assistenciais, Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Walquiria Rêgo, Professora da Universidade Estadual de Campinas
Rômulo Paes, Médico Epidemiologista e especialista em avaliação de políticas públicas, atua no Centro de Pesquisa René Rachou (Fiocruz Minas)
Coordenação: Conselheira Eutália Barbosa e Conselheira Solange Bueno
Tarde
Painel 5: Gestão do Trabalho no SUAS – Relações de trabalho, aprendizagens e compromisso ético-político
Convidados:
Vania Nery, Assistente Social, Psicóloga, Mestre em Psicologia Social e Doutora em Serviço Social pela PUC/SP
Aline Souto Maior Ferreira, Assistente Social, com Mestrado em Política Social pela Universidade Federal Fluminense – UFF
Kelly Rodrigues Melatti, Mestre e Doutora em Serviço Social pela PUC/SP e Presidente do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Barbara de Souza Malvestio, Psicóloga, Pós-graduada em Políticas Públicas: Gestão e Controle Social, Representante do Conselho Federal de Psicologia – CFP
Coordenação: Conselheira Margareth Dallaruvera e Conselheiro Marcílio Marquesini
Painel 6: Participação, Controle Social e Interseccionalidade no SUAS – desafios na representatividade de raça e gênero nos Conselhos de Políticas Públicas
Convidados:
Thaise Viana, Assistente Social, especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais UGF/RJ, Mestra em Serviço Social pela UFBA
Ilzver de Matos Oliveira, Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador, Pós-doutor pela UFBA
Itanamara Guedes Cavalcante, Coordenadora-Geral de Atendimento e Sociedade da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República
Coordenação: Conselheira Aparecida Guerra e Conselheira Shirley Samico
No dia 5 de novembro, antecedendo a RDA, foram realizados dois encontros importantes: o I Encontro Nacional das Entidades e Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer as entidades e discutir suas contribuições para o SUAS, e o II Encontro Nacional das Secretarias Executivas dos Conselhos de Assistência Social, que teve como foco as dificuldades enfrentadas e as soluções práticas do dia a dia das Secretarias Executivas, reconhecendo a importância desses(as) trabalhadores(as) para o SUAS.
Já no primeiro horário da tarde do dia 7 de novembro, o Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, fez uma breve participação na RDA, destacando a relevância do evento para o fortalecimento das políticas de assistência social e o papel fundamental do SUAS na construção de uma sociedade mais justa.
Para quem deseja se aprofundar nos temas abordados, assistir às palestras e debates na íntegra, os dois dias da RDA, assim como o I e II Encontro, estão disponíveis no canal do CNAS no YouTube: youtube.com/ConselhoCNAS.
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