O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS participou durante a semana de várias Conferências Municipais de Assistência Social. No dia 13 de julho o Presidente do CNAS, Miguel Oliveira, participou da Conferência Municipal em Santa Rosa no Rio Grande do Sul e a Vice Presidente, Aldenora González, ministrou a palestra magna na Conferência virtual de Recife/Pernambuco. Na quarta-feira, 14, o Presidente Miguel também participou da Mesa de Abertura da Conferência Municipal de São José do Inhacorá no Rio Grande do Sul, e a Conselheira Irene Rodrigues esteve presente de forma virtual na abertura da Conferência dos Municípios mineiros de São José do Divino; Santo Antônio do Rio Abaixo; Senhora do Porto; Santa Maria do Suaçuí; Nova Módica; e Conceição de Ipanema.
Na sexta-feira, 16, o Presidente do Conselho Nacional esteve presente na XI Conferência Municipal de Assistência Social de Horizontina no Rio Grande do Sul. Os conselheiros Nacionais estão empenhados em participar do maior número de Conferências Municipais no intuito de esclarecer as dúvidas que podem surgir e colaborar com os debates.
Em junho, o Conselho Nacional aprovou uma nota sobre a realização das Conferências de Assistência Social. No documento o Conselho afirma a importância da participação de todos os atores da Assistência Social nas Conferências, além da necessidade de realização das Conferências no âmbito municipal, estadual e no Distrito Federal, para que realmente exista uma ampla discussão para a consolidação da Política Nacional de Assistência Social e consequentemente do Sistema Único de Assistência Social.
O CNAS afirma ainda que embora a LOAS não traga sanção pela não realização da conferência, entende-se que há expressa previsão legal para que se construa, que se avalie a situação da assistência social, propondo diretrizes para o seu aperfeiçoamento, de quatro em quatro anos, e a sua não realização importa no descumprimento da legislação, sujeitando-se os gestores a outras normas de direito, entre elas, a própria LOAS.
Saiba mais:
12ª Conferência Nacional de Assistência Social
Tema
A 12ª Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". e será realizada no período de 7 a 10 de dezembro de 2021.
Datas
Conferências Municipais: 3 de maio a 31 de agosto de 2021
Conferências Estaduais e no Distrito Federal: 1 de setembro a 31 de outubro de 2021
Conferência Nacional: 7 a 10 de dezembro de 2021
Todos documentos e informes estão disponíveis no link: https://www.blogcnas.com/12-conferencia-nacional