CNAS realiza sua 337ª Reunião Ordinária com debates sobre proteção social, financiamento e estratégias intersetoriais

Entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) promoveu uma intensa agenda de atividades durante a 337ª Reunião Ordinária, com reuniões das comissões temáticas, oficinas de planejamento e a presença de convidados para discussões sobre temas estratégicos da política de assistência social.

No dia 7, aconteceu a reunião da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que segue nos preparativos do evento com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. Também foi realizada a oficina de planejamento da Comissão de Política da Assistência Social (CPAS), reforçando o alinhamento das ações e estratégias para o próximo período.

No dia 8, pela manhã, diversas comissões temáticas se reuniram para dar andamento às suas agendas: Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social, com debate sobre atualização de materiais orientadores; Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências, que validou a programação das próximas lives e indicou debatedores; Comissão de Normas da Assistência Social, que iniciou a atualização da Resolução CNAS nº 33/2011, sobre Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho; Comissão de Financiamento e Orçamento, que trabalhou na atualização do Manual Orientador aos Conselhos Municipais, com foco na gestão orçamentária, financeira e contábil; Comissão de Política da Assistência Social (CPAS), que deu continuidade ao planejamento estratégico; e a Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda, que finalizou a minuta de resolução de Benefícios Eventuais. À tarde, as comissões de Política da Assistência Social e de Financiamento e Orçamento deram continuidade aos debates. O dia foi encerrado com a Reunião da Presidência Ampliada do CNAS.

Na quarta-feira, dia 9, foi iniciada oficialmente a 337ª Reunião Ordinária do CNAS com a aprovação da ata da 336ª Reunião e da pauta da 337ª, com ajustes sugeridos durante o processo. Na sequência, ocorreram os relatos das Comissões de Controle Social das Deliberações das Conferências e de Normas da Assistência Social, este último se estendendo até o início da tarde. Durante a tarde, foram apresentados os relatos da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional e da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social.

No dia 10, pela manhã, foi realizada a apresentação de dados sobre o aumento da população em situação de rua no bloco do G20, com a presença de importantes convidados: Flávio Lino dos Santos, Secretário e Coordenador Geral da Pauta da População em Situação de Rua no Âmbito Nacional (MNPR/RJ); Alyne Alvarez, representante da Coordenação Geral de Proteção Especial de Média Complexidade (SNAS); e Raquel Freitas, representante da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD). Em seguida, aconteceram os relatos das Comissões de Política da Assistência Social e de Financiamento e Orçamento. À tarde, foi apresentada a proposta do Plano Nacional Pena Justa, com desdobramentos estratégicos, com a presença de Mayesse Parizi, Diretora da Cidadania e Alternativas Penais do Ministério da Justiça, e Wladsla Lina, representante da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). A programação seguiu com o relato da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda, e se encerrou com a apresentação da Reunião da Presidência Ampliada do CNAS.

Encerrando a semana, no dia 11, foi realizada a Oficina de Planejamento da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social, dedicada ao aprimoramento das ações voltadas ao fortalecimento dos conselhos em todo o país.

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