O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizou nesta semana, dias 9 e 10 de setembro, a Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS) e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF). O evento discutiu temas relevantes para o fortalecimento do controle social e a execução de políticas públicas de assistência social, contando com a presença de importantes representantes do setor.
Foram realizados debates sobre o Fortalecimento do Controle Social e Execução de Programas
Na manhã do primeiro dia, a reunião foi introduzida pelo Presidente do CNAS Edgilson Tavares e a Vice Presidente do CNAS Márcia Rocha. A programação inicial contou com a apresentação da professora Maria Luiza Rizzotti, que abordou o tema "Artigo 30 da LOAS: Desafios para o Fortalecimento do Controle Social". A fala destacou os obstáculos e oportunidades para aprimorar a participação social na implementação das políticas de assistência social.
Em seguida foi realizada uma escuta regional dos Conselho Estaduais e do Distrito Federal presentes na Reunião, onde foram discutidas as devolutivas das das avaliações realizadas nas reuniões regionais e algumas perguntas norteadoras. A devolutiva das discussões foram realizadas em seguida no pleno do CNAS.
Orçamento e Desafios para 2025
No segundo dia a programação começou com a apresentação da situação de execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) nos, municípios, estados e no Distrito Federal, conduzida por Ieda Castro, diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único (DGCAD) da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD). A análise destacou a evolução do programa e os pontos de atenção para garantir sua eficácia.
Na sequência foi realizada uma apresentação sobre os saldos do PROCAD-SUAS e do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) explanado pelo diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), José Arimatéia. Também foi apresentado pelo Diretor a previsão orçamentária para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para 2025, com foco no controle social aprovado pelo CNAS, pelos CEAS e pelo CAS/DF. A exposição trouxe à tona os desafios financeiros para a manutenção e ampliação dos serviços de assistência social no próximo ano.
Assédio Moral no SUAS: Reflexões e Enfrentamento
O tema “Assédio Moral no SUAS – O que caracteriza e como enfrentar?” foi discutido durante a tarde, com exposições do professor Luis Carlos Fadel e do conselheiro Elias Oliveira. A moderação ficou a cargo da conselheira Margareth Dallaruvera, promovendo um debate rico e participativo entre os presentes. Os palestrantes destacaram a importância de identificar e combater o assédio moral nas instituições, visando à proteção dos trabalhadores e ao fortalecimento do ambiente de trabalho no SUAS.
Conclusão e Encaminhamentos
A Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF reforçou o compromisso com a construção de políticas públicas inclusivas e participativas, destacando a importância do controle social no fortalecimento da assistência social no Brasil. As discussões realizadas e os encaminhamentos propostos visam garantir a continuidade dos avanços e o enfrentamento dos desafios para o próximo ano, com foco em uma gestão mais eficiente e inclusiva dos recursos e políticas do SUAS.
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