CNAS realiza a 335ª Reunião Ordinária com debates sobre a Assistência Social
Nos dias 4, 5, 6 e 7 de fevereiro de 2025, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizou a 335ª Reunião Ordinária, reunindo conselheiros e participantes da rede de assistência social para debater temas fundamentais para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Durante quatro dias, o encontro contou com reuniões de comissões, apresentações de estudos e discussões sobre diretrizes e normativas da assistência social no Brasil.
Reuniões de Comissões (04 e 05/02)
Os dois primeiros dias da reunião foram dedicados às atividades das comissões temáticas do CNAS.
No dia 04 de fevereiro, foi realizada a reunião da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que discutiu os preparativos para esse importante evento, que irá mobilizar todo o país em torno da assistência social.
Já no dia 05 de fevereiro, ocorreram as reuniões de diversas comissões, entre elas:
• Comissão de Política da Assistência Social;
• Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social;
• Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda;
• Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social;
• Comissão de Normas da Assistência Social;
• Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social;
• Reunião da Presidência Ampliada do CNAS.
Essas reuniões foram fundamentais para alinhar diretrizes, discutir avanços e propor estratégias para a política de assistência social no país.
Abertura oficial e debates técnicos (06/02)
No dia 06 de fevereiro, as atividades começaram com uma reunião interna de alinhamento entre os representantes de segmentos que compõem o CNAS. Em seguida, houve a aprovação da ata da 334ª Reunião Ordinária e da pauta da 335ª Reunião Ordinária.
Ainda pela manhã, ocorreu a apresentação da pesquisa “Eles ficam até morrer”, promovida pela Human Rights Watch, com participação da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (CONJUR/MDS) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo trouxe dados relevantes sobre a realidade de pessoas idosas institucionalizadas e suas condições de vida.
No período da tarde, foram apresentados o relato do Grupo de Trabalho sobre os procedimentos e subsídios para a realização das Conferências Livres no âmbito da política de assistência social, além dos relatos das reuniões da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social e da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.
Debates sobre ODS e fechamento da reunião (07/02)
No último dia da reunião, 07 de fevereiro, a discussão teve início com uma apresentação sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua relação com o SUAS, conduzida pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral da Presidência da República (CNODS/SG-PR).
No período da tarde, os conselheiros acompanharam os relatos das reuniões das comissões que desempenham papel fundamental na assistência social. Foram apresentados os relatos das seguintes comissões:
• Comissão de Financiamento e Orçamento;
• Comissão de Política da Assistência Social;
• Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social;
• Reunião da Presidência Ampliada do CNAS.
Com a conclusão das apresentações, a 335ª Reunião Ordinária do CNAS foi encerrada, consolidando um importante espaço de deliberação e planejamento para os avanços da política de assistência social no Brasil.
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