CNAS prorroga por 6 meses o GT SUAS sem Racismo
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Foi publicada a Resolução CNAS/MDS nº 191, de 14 de abril de 2025, que prorroga por mais 6 (seis) meses a vigência da Resolução CNAS/MDS nº 171, de 24 de outubro de 2024. Esta última criou o Grupo de Trabalho SUAS sem Racismo, voltado a debater as questões e dimensões do racismo presentes no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A prorrogação foi deliberada em Reunião Ordinária do CNAS, realizada em 10 de abril de 2025, com base no artigo 18 da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e no Regimento Interno do Conselho, conforme previsto na Resolução CNAS nº 157/2024.
O GT SUAS sem Racismo é um espaço estratégico para a formulação de propostas que promovam igualdade racial e justiça social dentro da política pública de assistência social. Sua continuidade por mais 6 meses reforça o compromisso institucional com a construção de um SUAS antirracista.
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