NOTA TÉCNICA nº 16/2024 - “Assédio Moral no Contexto das Relações de Trabalho no SUAS”. Conceitos e diretrizes para orientar a gestão e as equipes. https://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2025/02/NOTA_TECNICA_COMBATE_AO_ASSEDIO_MORAL.pdf CARTILHA AMARELA Prevenção e combate ao Assédio, a outras formas de Violências e ao Suicídio relacionado ao trabalho https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/manuais-e-publicacoes/cartilha-amarela-

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) manifesta solidariedade às famílias das vítimas da chacina ocorrida nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, e repudia veementemente a violência e a letalidade das operações policiais que ferem o direito à vida e à dignidade humana. O CNAS reafirma seu compromisso com a justiça, os direitos humanos e a defesa de um modelo de segurança pública baseado na cidadania e na valorização da vida. Clique aqui para acessar

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) manifesta-se publicamente contra o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025 , que suspende a Resolução nº 258/2024 do Conanda — norma que reforça o direito de crianças e adolescentes vítimas de estupro a um atendimento acolhedor, humanizado e livre de revitimização. O CNAS reafirma seu compromisso com a defesa da vida, da dignidade e da proteção integral de meninas e adolescentes, e conclama o Senado Federal e a sociedade